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  • Renato Gomes

14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, 17 de junho de 2019

Atualizado: 23 de Jun de 2019

A Fala dos Vereadores


Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis realizada na última segunda-feira (17), fizeram uso da tribuna os vereadores: a Presidente da Câmara, Vereadora Marli Rodrigues Violante Pegoraro (Marli Pegoraro), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá) e Luiz Fernando Riul (Xotô).


A vereadora Marli foi a primeira a fazer uso da tribuna.


Foto: Renato Gomes

Em sua fala a vereadora começa comentando sobre a ida dela para São Paulo juntamente com os vereadores Cleber e Tiãozinho, onde foram até a Secretaria de Logística e Transporte na Coordenadoria de Apoio aos Municípios e também na Secretaria de Educação. Lá o vereador Cleber pediu melhorias na Rodovia SP-328 da ponte do Rio Pardo até a entrada da cidade. Marli pediu melhorias também para a parte da rodovia que vai do final da rua Cel. Pereira Lima, quando vira estrada de chão, até Sales de Oliveira.


Em resposta foi falado que teve uma reunião com os prefeitos da região e que foi proposto aos prefeitos para que indicassem duas vicinais para melhorias, mas como o prefeito Dr. João Ciro Marconi não informou sobre esse pedido, a vereadora não sabia se foi passado essa proposta da SP-328.


Durante sua estada em São Paulo eles também pediram na Secretaria de Educação melhorias para a escola Plinio Berardo.


Em seguida Marli fala sobre um requerimento que ela mesmo fez, sobre a falta d’água na rua Dr. Virgílio Costacurta, segundo a informação que ela tinha recebido, a água tinha sido desviada por conta dos prédios que estão sendo feitos próximo ao Pesqueiro Peixe & Cia na av. Pref. Newton Reis, e a resposta que ela recebeu foi: “Em resposta ao ofício acima referido encaminhado a senhoria, tenho visto requerimento 42/2019 da Câmara conforme a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já está ciente sobre o problema do abastecimento de água da Rua Dr. Virgílio Costacurta, a deficiência no abastecimento foi gerada devido ao aumento de consumo de água em uma rede de água já existente a mais de 10 anos, não sendo um problema gerado exclusivamente pela obra do condomínio...”


Em seguida Marlis questiona outro trecho em que diz “um problema gerado exclusivamente pela obra do condomínio”, seguindo: “...mas sim pelo mal dimensionamento desta rede existente na rua Vice Pref. Otaviano Riul. No dia 21 de maio foi realizado uma obra de interligação na rede de água, no cruzamento da rua Rua Dr. Virgílio Costacurta com a rua Senador Miguel, em segundo o Departamento de Água e Esgoto, dessa secretaria, a deficiência no abastecimento de água foi corrigido. É válido ressaltar que no local da obra do condomínio existe apenas ligação de água comum, onde possuem cobranças por consumo hidrômetro, ligações essas de caráter provisório, pois está previsto a construção de um posto artesiano para fornecimento de água ao condomínio, e no local existem outros imóveis que futuramente solicitarão ligação de água.”


Marli critica a forma como foi dada a resposta e questiona se já voltou a água na rua Dr. Virgílio Costacurta.


Em sua próxima fala a vereadora comenta sobre o vazamento de água no bairro São Francisco, onde a vereadora mostrou um vídeo sobre o vazamento de água limpa de um reservatório, lembrando que vários outros bairros estão com problemas de falta de água e nesse local ela está sendo jogada fora.


Foto: Marli Pegoraro

Foto: Marli Pegoraro

Em seguida Marli pediu para que seja feito um requerimento pedindo providências urgentes.


A vereadora aproveitou a presenta do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Roberto Meloni, para que o mesmo tomasse providências sobre o vazamento de esgoto a céu aberto no bairro Cesar Capato, que segundo a vereadora por resposta obtida em outro requerimento, seria ou de uma caixa do bairro, ou de um condomínio. Marli pede que seja visto e resolvido esse problema que existe já faz tempo.


Em sua última fala, a vereadora fala sobre a castração de animais já cadastradas, que irá começar em breve. O Secretário Meloni aproveitou para esclarecer algumas dúvidas: “O veterinário do Bem Estar Animal, Júnior, pode realizar a castração através da verba impositiva que os vereadores votaram, tem os quites, tem tudo, conversar com o Júnior e só está dependendo de uma portaria que estão realizando, o prefeito vai assinar. A veterinária Lívia é da Saúde, ela também pode realizar a castração, e ao mesmo tempo a Renata pode abrir licitação, já que tem muito animal na rua”.


O vereador Lindenilton Ganda (Gandinha) que estava presidindo a sessão até o final da fala da Presidente da Câmara Marli, encerrou a fala pelo tempo já ter sido passado, lembrando que o assunto em questão poderia ser melhor abordado quando o Secretário de Saúde, Dr. Fernando Paschoal Saud Fregonesi for até a Câmara, sendo que a vereadora fez um pedido para que ele viesse tratar desses assuntos.


O próximo a falar foi o vereador Cleber.


Foto: Renato Gomes

O vereador começa falando sobre o atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o qual ele recebeu um ofício em que leu para os presentes, nele dizia: “A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardinópolis, vem informar que a partir do dia 3 de junho de 2019, a equipe do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, passará a atender em novo formato conforme a orientação do Ministério da Cidadania.

O acolhimento das assistentes sociais não ocorrerá mais na forma de plantão igual era, e qualquer pessoa que desejar atendimento com os profissionais, deverá passar pelo acolhimento coletivo, recebendo orientação e serviços benefícios ofertadas em Jardinópolis.

Os recolhimentos coletivos acontecerão nos seguintes dias, de segunda-feira as 8h, quarta-feira as 13h e nas sextas-feiras as 8h.

Os interessados deveram se dirigir ao CRAS nos dias de recolhimento para pegar sua senha no limite de 15 pessoas por dia.

Posteriormente os usuários que desejam ou se apresentar, as demandas individuais serão agendadas com o a assistente social.

O atendimento para realização, e ou atualização de cadastro único continuará da mesma forma, que são realizadas a partir da distribuição de senha no horário das 7h ás 11h e da 13h ás 16h, de segunda á sexta-feira.

O CRAS funciona na rua Silva Jardim, 204, bairro Centro, telefone (16) 3663-2571 ou (16) 3690-2996.”


Em seguida Cleber comenta sobre a resposta que recebeu de um Requerimento Verbal que fez no dia 22 de maio, o vereador leu: “Venho através deste ofício responder referendo o requerimento do vereador Cleber, sobre o atendimento do dia 11/5 no Pronto Atendimento Municipal, na data citada acima. Comunico que o atendimento ocorreu normalmente, com o atraso significativo devido o número de pacientes para atendimento, mesmo assim não ouve parada no atendimento, pois estamos falando de uma unidade de urgência e emergência onde existe uma classificação de risco que realiza por profissional treinado.”

Em seguida o vereador afirmou com suas palavras “Isso é mentira, ali não tem ninguém que possa fazer isso aqui.”


Cleber segue explicando que muitos morados procuraram ele pedindo ajuda pois muita gente estava lá precisando ser atendidos, entre eles algumas pessoas teriam ficado da 16h até as 20h30 e não havia sido atendido. Ele critica a resposta que recebeu.


O vereador então agradece ao munícipe Bello pela homenagem feita por ele e seu projeto social chamado Projeto Esperança, no Núcleo de Integração Social “Benedita Veloso da Silva”, justamente a Dona Benedita, ou dona Ditinha, que completou 100 no último dia 31 de maio. Além disso o vereador fez uma moção para ela, pedindo para que ela possa ir até a Câmara para receber a sua homenagem.


Falamos sobre a homenagem recebida por ela AQUI.


Em seguida Cleber fala da rua Manoel Abrão Filho, sentido Estrada Velha, onde ali próximo existe uma rua sem saída, ele alega ter feito inúmeros pedidos para colocação de braço de luz desde a gestão anterior, e até agora não foi colocado. Agora uma moradora relata um problema com a rua em relação ao matagal e a entulhos no local, o vereador pede atenção dos responsáveis da prefeitura para que limpem a área.


Foto: Cleber Tomaz de Camargo

Foto: Cleber Tomaz de Camargo

Outra área que o vereador pede para que seja feito algo é próximo a Usina de Asfalto, onde alguns moradores vêm reclamando da poeira. Cleber pede para que seja jogado água para diminuir a poeira.


Cleber lembra da questão do bairro Santa Fé. Ele lembra que a prefeitura possui apenas 3 caminhões d’água, 2 ficam em Jardinópolis e 1 em Jurucê, mas 1 está emprestado para a cidade de Brodowski, e por conta disso está difícil atender a demanda na cidade, sendo que não apenas o Santa Fé tem problemas, mas vários outros bairros. O vereador pede para o Secretário de Obras mandar um caminhão duas vezes por dia no Santa Fé, que agora sofre muito com a poeira.


Por fim Cleber avisa aos munícipes que a ponte da linha ferroviária que fica na rod. Dr. Arthur Costacurta, teria previsão de início das obras no dia 21 de maio, essa data foi uma fala do Secretário de Estradas e Rodagens do DER de São Paulo, que a previsão seria de 60 dias. O vereador aproveita para fazer uma indicação verbal para a Secretaria de Transito e a Prefeitura para que se coloque refletores chamados “olhos de gato” na marginal, rua Ciniro Correia e rua Francisco Scridelli.


O próximo a usar a tribuna foi o Vereador Gustavo Sabá.


Foto: Renato Gomes

O vereador começa falando novamente da falta d’água no bairro Bourbon. Gustavo cobra a prefeitura para tomar uma providência urgente, lembrando que “se o poço de lá foi condenado, então vai ter que furar outro poço”.


Em seguida Gustavo fala sobre a emulsão asfáltica, onde está em falta, mas segundo o vereador “já aprovamos faz mais de 20 dias a compra da emulsão asfáltica”, mesmo assim segundo ele não foi adquirira e a cidade vem sofrendo com asfalto inacabado e vazamentos em algumas ruas. Gustavo pede aos responsáveis mais planejamento, pois sempre que acaba ficam 2 ou 3 meses sem até que se resolva comprar.


Em seguida Gustavo pede para encaminhar um ofício ao Prefeito, pois ele recebeu uma resposta sobre a reforma do Núcleo de Integração Social “Benedita Veloso da Silva”, que como ainda estaria dentro do prazo a empresa responsável teria que vir fazer o serviço de arrumar alguns problemas no local, como piso que soltou em algumas partes e outros reparos.


Outro assunto que o vereador abordou foi a falta de ponto de ônibus na cidade. Segundo Gustavo ele recebe várias pessoas que cobram ele em relação aos pontos, principalmente cobertos, e segundo ele toda vez que faz um requerimento, a resposta é que tudo era em relação ao Projeto de Mobilidade Urbana, mas segundo o vereador, parece que o projeto enfim vai sair do papel, após 3 anos encaminhando, sendo assim o mais breve possível possa ser feito essa e outras melhorias.


Por fim Gustavo questiona sobre a liberação do Campo do Bahia, e pede ao Secretário de Esportes uma resposta.


O próximo a usar a tribuna foi o vereador Xotô.


Foto: Renato Gomes

O vereador começa falando sobre a soltura de fogos e menciona a matéria escrita pela jornalista Alessandra Barbosa publicada no jornal A Cidade de Jardinópolis, onde ela fala sobre um pedido do próprio Xotô para que seja criado um Decreto e não uma Lei, como já existe, em relação a soltura dos fogos.


Segundo o vereador, uma Lei acaba sendo complicado a fiscalização na cidade, além da aplicação de multas. Seria difícil essa fiscalização, levando em conta a já dificuldade que a Prefeitura tem em fiscalizar outras Leis.


Xotô comenta que algumas pessoas o procuraram e questionaram sobre uma Lei que existe em São Paulo, e que essa poderia ser a mesma aplicada em Jardinópolis, mas segundo o vereador, essa própria Lei está sendo questionada juridicamente. O vereador aproveita para explicar que em São Paulo, foi feita a Lei mas a mesma foi suspensa pelo STF, como ele mesmo leu: “O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1/4) a suspensão da lei que proibiu manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. Sancionada pelo prefeito Bruno Covas em 2018.”


Por esse caso seria prudente que os vereadores tomassem conhecimento desse fato para eventual explicação caso algum munícipe venha a questionar, afirmou o vereador.

Xotô ainda explicou que o Decreto proíbe a soltura de fogos nas áreas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, como o Centro Esportivo, Campo de Futebol, Escolas, entre outros locais. Mesmo que esse local esteja sendo utilizado por terceiros, é proibido a soltura.


Com isso em vista, foi feito um contato com as Paróquias e os Padres responsáveis por elas através de ofício, e alguns já responderam também via ofício que vão evitar soltar fogos barulhentos, mas como o Xotô lembrou, não existe Lei que proíba, sendo assim, vai do que eles acharem melhor.


O vereador lembrou que os fogos proibidos são os barulhentos, como a bateria, o rojão, já os luminosos estão liberados, mesmo que eles emitam um som durante a explosão, eles estão liberados.


Os fogos não são apenas um problema para os animais, mas são um perigo ou desconforto para pessoas idosas, crianças pequenas, acamados, autistas.


Lembrando que temos algumas festas juninas espalhadas pela cidade, a festa da Lapa já no próximo mês e mesmo o aniversário da cidade, o que nesse caso a prefeitura deve tomar o cuidado de não ir contra o que está proibido Decreto.


Por fim o vereador falou sobre a resposta que teve de um decreto sobre a causa animal, ele diz que não ficou satisfeito com a resposta que chegou, um dos questionamentos do requerimento foi lido por ele: “Quais setores e chefias diretas acompanham, dando suporte e fiscalização aos profissionais da zoonose e bem-estar animal?”, em seguida o vereador leu a resposta da Secretaria do Meio Ambiente: “Quanto ao bem-estar animal, a fiscalização ocorre via SEAMA (Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente).”


Por conta dessa e de outras respostas, o vereador disse que vai refazer os questionamentos em novo requerimento para ser enviado tanto a Secretaria do Meio Ambiente como a Secretaria da Saúde.


Com isso o vereador encerra sua fala.


Toda fala e a sessão completa da Câmara podem ser conferidas na página oficial da Câmara Municipal de Jardinópolis, deixo abaixo os links com as pautas da última Sessão Ordinária do dia 17 de junho, assim como o link para o vídeo.


Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 06.05.2019


Vídeo da Sessão

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