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Câmara aprova Projeto para compra de respiradores pulmonares

Em dois dias, 10 projetos foram aprovados dos mais variados temas

Na manhã de hoje (24) durante a 6ª Sessão Extraordinária 9 projetos foram votados e todos aprovados por unanimidade.


O Projeto de Lei de nº 25/2020 do Executivo para abrir crédito especial de R$ R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para suprir as despesas coma combate a Pandemia Mundial da Covid-19, que entre os usos do dinheiro, um deles será de R$ 240.000,00 (duzentas e quarenta mil reais) pare a aquisição de 2 (dois) respiradores pulmonares e 2 (dois) monitores cardíacos.


Ainda que todos os casos mais graves da Codiv-19 são de responsabilidade do Governo do Estado, aumentar a quantidade de respiradores pulmonares no Pronto Atendimento Leni Balan Jacomini garante uma melhora no atendimento caso seja preciso, segundo o Vereador Dr. Samuel Farah, Jardinópolis conta hoje com 3 respiradores, sendo que um deles estava em manutenção semana passada.


Foi pedido pelo vereador Dr. Samuel para que se por acaso não sejam encontrados os respiradores para a venda, que sejam então locados, sendo que toda a fabricação dos aparelhos e sua destinação seja hoje para o Estado e para o Governo Federal.


Outro pedido foi feito pelo Vereador José Eduardo Gomes Junior (Fofo), para que a Prefeitura faça uso da Medida Provisória 926/2020 que estabelece a dispensa de uso de licitação e parta direto para a compra dos aparelhos.


O Vereador André Luiz Zanata comentou que hoje existem quatro empresas que fabricam os respiradores no país, e o Governo Federal já criou uma regra para que não sejam exportados, sendo toda sua fabricação destinada exclusivamente para o Ministério da Saúde, com isso cada município ou região do país vai ser abastecido conforme as prioridades de atendimento.


Outro Projeto

Na noite da última segunda-feira (23) durante a 5ª Sessão Ordinária um Projeto que gerou muita polêmica nos últimos meses foi enfim aprovado por 8 votos a favor e 5 contra.


O Projeto de Lei nº 06/2020 do Executivo disponibiliza crédito especial no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais). R$ 5 milhões para recuperação de ruas e avenidas no Município de Jardinópolis e R$ 700 mil para construir e revitalizar praças da cidade.


O Projeto foi apresentado pelo Executivo na 2ª Sessão Ordinária em 17 de fevereiro, mas foi retirado de pauta para mais esclarecimentos, após outras retiradas do projeto em outras Sessões, e o cancelamento da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 16 de março, pela Presidente da Câmara, a Vereadora Marli Pegoraro, o projeto entrou em votação na Sessão de ontem.


Durante a discussão do Projeto, os vereadores que votaram contra ele argumentaram que na atual situação de Pandemia por conta da Covid-19, o novo coronavírus, seria prudente que esse projeto fosse pelo menos suspenso.


A verba que foi aprovada veio do superávit que entrou como crédito para o orçamento da Prefeitura, no caso o Projeto foi destinado para a Pasta de Obras da Prefeitura Municipal ainda no início do ano, mas só agora foi votado, o Executivo pode a partir de agora enviar outro Projeto para ser votado na Câmara destinando o dinheiro para outras Pastas.


O Projeto foi aprovado por 8 votos a favor sendo eles: Ana Luisa Ortelani Valadares (Prof. Aninha), André Luiz Zanata, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), José Euripedes Ferreira (Chupeta), Luiz Fernando Riul (Xotô), Mateus Signorini (Mateus da Farmácia), Raimundo Ferreira Santos, Sebastiao Ferreira (Prof. Tião).


Foram contra: Samuel Farah (Dr. Samuel), Lindenilton da Silva Ganda (Gandinha), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá).

Link para a Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 2020 AQUI


Link para a Pauta da 06ª Sessão Extraordinária de 2020 AQUI


Site da Câmara Municipal de Jardinópolis com todas as Pautas e Projetos AQUI

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