Renato Gomes
16 de nov de 20211 min
Após a Reforma da Previdência, houve uma série de mudanças nos benefícios, não sendo diferente com o caso da pensão por morte.
Os dependentes agora recebem uma cota familiar fixa equivalente a 50% do valor da aposentadoria do segurado, mais 10% por dependente, até atingir o limite total de 100% da aposentadoria, como regra geral.
Além disso, passou a ser exigido um tempo mínimo de contribuição, que passou a ser necessário que o segurado tenha contribuído por, no mínimo 18 meses, e que a relação conjugal também tivesse, no mínimo, 2 anos.
É importante informar, ainda, que a duração da pensão por morte irá variar, de acordo com a idade do cônjuge/companheiro dependente na data do óbito, por exemplo.
Ainda, em caso de se tratar de filho dependente do segurado, cumpre afirmar que a duração do benefício será até este completar 21 anos de idade, via de regra, havendo exceção em caso de existência de deficiência.
Autor Texto: Jéssica Cimento e Marrieli Gonçalves
cimentogoncalvesadvocacia@gmail.com
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