• Renato Gomes

O QUE VOCÊ NÃO SABE SOBRE A PENSÃO POR MORTE

Após a Reforma da Previdência, houve uma série de mudanças nos benefícios, não sendo diferente com o caso da pensão por morte.


Os dependentes agora recebem uma cota familiar fixa equivalente a 50% do valor da aposentadoria do segurado, mais 10% por dependente, até atingir o limite total de 100% da aposentadoria, como regra geral.


Além disso, passou a ser exigido um tempo mínimo de contribuição, que passou a ser necessário que o segurado tenha contribuído por, no mínimo 18 meses, e que a relação conjugal também tivesse, no mínimo, 2 anos.


É importante informar, ainda, que a duração da pensão por morte irá variar, de acordo com a idade do cônjuge/companheiro dependente na data do óbito, por exemplo.


Ainda, em caso de se tratar de filho dependente do segurado, cumpre afirmar que a duração do benefício será até este completar 21 anos de idade, via de regra, havendo exceção em caso de existência de deficiência.


Autor Texto: Jéssica Cimento e Marrieli Gonçalves

cimentogoncalvesadvocacia@gmail.com

Os textos publicados nas colunas, assim como as matérias e artigos assinados, são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do jornal


É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações publicados no site do Jornal Mídia Digital, mesmo reprodução de outro texto, por qualquer meio, sem prévia autorização do autor conforme Lei nº 9610/98. Contudo, a divulgação ou compartilhamento das publicações originais, apenas as originais, como link ou postagem em redes sociais do Jornal Mídia Digital, estão permitidas

0 comentário

Posts recentes

Ver tudo