R$ 319.100,00 do saldo criado pelo Governo Federal para o combate ao coronavírus, foi liberado pela Câmara de Jardinópolis através de Projeto de Lei do Executivo. Com a nova aquisição, a previsão é de que as luvas sejam suficientes para 6 meses e as máscaras para 3 meses
Durante a primeira Sessão Extraordinária de 2021 da Câmara Municipal de Jardinópolis, realizada no dia 20 de janeiro, foi votado o Projeto de Lei nº 002/2021 do Executivo, que tratava da abertura de crédito especial para a aquisição de luvas e máscaras descartáveis, para uso na rede municipal de saúde.
Segundo o projeto, "o recurso utilizado para a abertura constante do Projeto em pauta advém de parte do saldo financeiro da conta bancária nº. 27.424-0, agencia 2211-X, Banco do Brasil S/A, recurso esse referente a Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020. Referida Lei 101 criada pelo Governo Federal para atenuar os impactos financeiros causados pala pandemia, dando discricionariedade ao executivo na aplicação dos recursos recebido. (...) Informamos ainda que o saldo da referida conta bancária em 31/12/2020 e de R$ 460.887,03 onde estamos inicialmente nos utilizando de R$ 319.100,00, restando um saldo remanescente na ordem de R$ 141.787,03."
Como explicado no texto do Projeto, existe uma verba em conta bancária destinada ao combate do coronavírus, verba essa criada pelo Governo Federal, e como existe saldo positivo nesta conta, foi pedido a liberação de parte dela para a aquisição de luvas e máscaras descartáveis.
Antes da votação do projeto, o vereador Caio Eduardo Jardim Antonio (PDT), falou sobre um ofício que a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, do qual ele faz parte como membro, fez a Secretaria Municipal de Saúde. Nesse ofício foram questionados qual o estoque atual de luvas e máscaras descartáveis; quanto foi gasto e quantas luvas e máscaras foram adquiridas nos últimos 6 meses; qual a quantidade a ser adquirida agora; e qual a previsão de duração desse material.
Conversamos na semana passada com o vereador Caio Jardim em seu gabinete que nos apresentou o ofício e as respostas enviadas pela secretária de Saúde, Ivanice Maria Cestari Dandaro.
Segundo consta na resposta do ofício, o estoque atual de luvas varia de acordo com o tamanho, sendo eles:
P - Caixa com 100 unidades, 718 em estoque, com média de consumo mensal de 130, e a duração do estoque de 5,5 meses.
M - Caixa com 100 unidades, 827 em estoque, com média de consumo mensal de 175, e a duração do estoque de 4,5 meses.
G - Caixa com 100 unidades, 263 em estoque, com média de consumo mensal de 97, e a duração do estoque de 2,5 meses.
As máscaras descartáveis até aquele momento eram de 12.700 unidades, com duração prevista para 1 mês e 15 dias.
Esse material teria sido adquirido nos últimos 6 meses, sendo 2.495 caixas de luva de procedimento em látex, divididas nos tamanhos P, M e G, num valor total de R$ 201.253,50. As máscaras descartáveis foram adquiridas 58.000 unidades, no valor total de R$ 65.489,00.
Agora, a nova aquisição após a aprovação do Projeto, será de 2.300 caixas de luvas de procedimento em látex, nos tamanhos P, M e G, e 30.000 unidades de máscaras descartáveis.
Está previsto que serão consumidas as luvas durante um período de 6 meses e as máscaras descartáveis em 3 meses e 15 dias.
Deve-se levar em conta que o novo pedido foi feito, além de suprir o estoque, para a utilização na campanha de vacinação da Covid-19, onde muito esses materiais devem ser utilizados pelos profissionais de saúde.
O Projeto acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores, e assim que possível os materiais serão adquiridos.
Para conferir o Projeto nº 002/2021, clique AQUI.
Fotos: Renato Gomes
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