Casal que se recusou a vacinar 3 filhos é multado em quase R$ 1 milhão

Um casal de Santa Catarina acumula uma dívida que se aproxima de R$ 1 milhão após se recusar a vacinar os três filhos. A penalidade foi estabelecida pela Justiça, que determinou uma multa diária de R$ 500 por criança em caso de descumprimento da ordem judicial. Com o passar dos meses, o valor acumulado chegou a R$ 936.467,64.

Embora a sentença tenha sido divulgada em 26 de junho de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou, na última quarta-feira (10), o início da cobrança da dívida. O órgão pede que os pais sejam intimados para realizar o pagamento no prazo legal de 15 dias.

A ação foi proposta pelo Ministério Público em fevereiro de 2024, na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí, após a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar identificarem que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam completamente em branco, sem qualquer registro de imunização.

Segundo os autos do processo, a ausência total das vacinas levou à atuação dos órgãos responsáveis e motivou o encaminhamento do caso à Justiça. Na ocasião, foi determinada a regularização do calendário vacinal das crianças, além da aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

Na defesa apresentada, os pais alegaram que decidiram interromper a vacinação após um dos filhos, atualmente com 9 anos, apresentar uma reação considerada grave aos 6 meses de idade. De acordo com o casal, a criança teve febre alta e um quadro de extrema fraqueza, situação que, segundo os responsáveis, quase resultou na morte do menino.

Com receio de novos efeitos adversos, os pais afirmaram ter suspendido não apenas as vacinas do filho mais velho, mas também a imunização dos dois irmãos mais novos.

A Justiça, porém, entendeu que a vacinação das crianças deveria ser mantida, determinando o cumprimento do calendário vacinal e estabelecendo a multa diária que agora está sendo cobrada pelo Ministério Público.

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Foto: Reprodução

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