• Renato Gomes

Toque de Restrição é adotado em Jardinópolis

Após pronunciamento do governador do Estado de São Paulo João Doria (PSDB), prefeitura de Jardinópolis adere ao chamado Toque de Restrição, onde, entre as 23h da noite ate as 5h da manhã do dia seguinte, durante toda a semana, fica proibida a circulação de pessoas, mas comércios essenciais, deliverys e outras atividades ainda podem funcionar

No começo da tarde desta quarta-feira, durante coletiva de imprensa na sede do governo estadual, o Governador do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou as novas medidas seguindo o Plano São Paulo, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado, no caso da região que se encontra a cidade de Jardinópolis, se manteve na fase laranja, mas algumas medidas mais rígidas foram implantadas.


A principal e grande mudança, é que a partir da próxima sexta-feira (26) fica proibido a circulação de pessoas nas ruas, entre as 23h da noite até as 5h da manhã do dia seguinte. Medida essa com validade até o dia 14 de março de 2021.


A Prefeitura Municipal de Jardinópolis, seguindo as novas regras do Plano São Paulo publicou um novo decreto nesta tarde.


Segundo o Decreto nº6330/2021, a cidade Jardinópolis se mantém na fase laranja do Plano São Paulo, e assim como diz no Art. 2º : Fica proibida a circulação de pessoas entre as 23h da noite às 5h da manhã para todos os dias da semana a partir do dia 26 de fevereiro de 2021.


No Art. 3º diz: Em caso de descumprimento deste Decreto, o infrator estará sujeito ao disposto nos seguintes artigos do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): “Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:


Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.


Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. ”


Ainda assim, o Decreto é extremamente vago e não explica para a população o que seria essa proibição de circulação de pessoas, e muitos munícipes questionaram, nas redes sociais, se com isso o comercio devia fechar as portas, e principalmente se os deliverys não poderiam mais funcionar após as 23h.


Como o Decreto segue o que diz o Plano São Paulo, é possível entender que o chamado Toque de Restrição, se refere as pessoas circularem pelas ruas, fazendo aglomerações, não sendo de fato um Toque de Recolher.


Segundo o próprio Governador durante o seu pronunciamento disse: "Não é um Toque de Recolher, é um Toque de Restrições. O toque de recolher estabelece a proibição, é muito próximo ao lockdown, nós não estamos fazendo isso."


O governador afirmou ainda que o toque de restrições noturno tem como principal objetivo barrar a realização de eventos clandestinos.


“São essas aglomerações, essas festividades mais nocivas nesse momento e que colocam em risco a saúde de milhares de pessoas (...). O mais grave neste momento, como já disseram aqui, é controlar festas clandestinas que promovem aglomerações de pessoas sem máscaras, sem nenhuma restrição, sem nenhum controle sanitário e ainda oferecem lucro colocando em risco a vida das pessoas, dos nossos filhos e dos mais jovens”, disse.


Ainda sobre o toque de restrições, o governador deixa bem claro que ônibus, taxis, serviços de entrega como delivery, postos de combustíveis e supermercados podem continuar funcionando após as 23h. Está prevista, pelo estado, multa para quem descumprir as regras.


Trabalhadores de atividades em funcionamento que estejam voltando para a casa não serão afetados, segundo Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.


"Até hoje as multas eram restritas a uso de máscaras, e não a descumprimento do Plano São Paulo. Isso muda. Isso é muito importante, porque nós todos precisamos colaborar neste momento. Essa é a mudança. Nós vamos ter uma fiscalização que, inclusive, vai estar muito mais concentrada em verificar aglomerações, em verificar agrupamentos de pessoas, descumprindo as regras, não somente estabelecimentos comerciais, mas em todas as regiões", explicou.


Covid-19 em Jardinópolis


Os dados que foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Prefeitura Municipal através do Boletim diário, aponta que em Jardinópolis já chegou ao total de 71 óbitos decorrentes da Covid-19, e já são 1.670 pessoas confirmadas com o coronavírus desde o início da pandemia.

Boletim desta quarta-feira (24). (Arte: Prefeitura Municipal de Jardinópolis)

Seguindo todos os dados divulgados pela prefeitura, os números de confirmados por mês chegaram a cair entre 31 de outubro e 30 de novembro de 2020 com 74 novos casos nesse período, mas em seguida começaram a subir, e entre 31 de dezembro de 2020 e 31 janeiro de 2021 chegou a ter 292 novos casos, a maior quantidade ´por mês até agora. E desde o dia 31 de janeiro até hoje, 24 de fevereiro de 2021, já são 202 novos casos, e cotinua subindo diariamente.

Sobre os óbitos, durante boa parte do ano de 2020, se manteve quase 10 óbitos por mês, com uma grande queda de outubro até dezembro, mas em janeiro de 2021 começaram a subir novamente, chegando ao total de 71 óbitos nesta quarta-feira (24). São 9 óbitos em 24 dias.

Para conferir o Decreto nº 6330/2021 da Prefeitura de Jardinópolis clique AQUI.

Confira o vídeo com a coletiva de imprensa do governador João Doria clicando AQUI.

Conheça o Plano São Paulo clicando AQUI.

Foto capa: Renato Gomes

Gráficos: Renato Gomes / Jornal Mídia Digital


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