Artigo apresentado à Faculdade de Educação Paulistana, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Educação Especial com Ênfase em Deficiência Intelectual - Autora: Luana Patrícia Arango de Oliveira
A escola inclusiva é importante para o relacionamento social e o desenvolvimento das habilidades do autista, tendo em vista, que a necessidade educativa especiais apresentadas pelo autismo está previsto em lei, desse modo, tem o direito de fazer uso das prerrogativas e benefícios que a inclusão oferece no ensino regular de ensino. Para fazer acontecer essas transformações nesse âmbito, é necessário garantir seu direito de aprendizado no ensino regular, com estratégias organizadas para possibilitar a construção de conhecimentos partindo de adaptações e adequações que são possíveis para incluir o aluno. Sendo assim, é necessário que a escola enquanto instituição educativa esteja se preparando física e pedagogicamente para incluí-las, não apenas lhes permitindo o acesso, mas reconhecendo as suas diferenças, limitações e suprindo suas necessidades, procurando sempre adequar para melhor atendê-las.
O presente artigo sobre a inclusão escolar do aluno com transtorno espectro autista visa em específico, adaptação necessária no ambiente escolar, buscando meios para superar as dificuldades cotidiana. Nesse trabalho será apresentado, pesquisa para entendimento sobre educação inclusiva, autismo, e a inclusão do aluno no meio educacional analisando o desenvolvimento cognitivo, com leis que asseguram o direito à inclusão.
As escolas de qualidade são espaços educativos de construção de personalidades humanas autônomas, críticas, espaços onde crianças aprendem a ser pessoas. Nesses ambientes educativos, ensinam-se os alunos a valorizar a diferença pela convivência com seus pares, pelo exemplo dos professores, pelo clima socioafetivo das relações estabelecidas em toda a comunidade escolar sem tensões, competições, com espírito solidário e participativo.
Autismo
O autismo é uma anomalia da infância que isola a criança das relações interpessoais. A criança deixa de explorar o mundo a sua volta permanecendo em vez disso em seu universo interior.
O termo autismo provém da palavra grega “ Autos" que significa Eu/Próprio, e “Ismo", que significa orientação ou estado. Assim surge a palavra autismo, através dessa junção, que em sentido lato pode ser definida como: o estado de alguém que está invulgarmente absorvido em si próprio ( MARQUES, 2000).
Segundo Correia(2010) este é um problema do foro neurológico que afeta a percepção, o pensamento e a atenção, manifestando-se numa desordem desenvolvimento vitalícia com perturbações ao nível das competências físicas, sociais e de linguagem.
Os distúrbios do neurodesenvolvimento são condições neurológicas que aparecem precocemente na infância, geralmente antes da idade escolar e afetam o desenvolvimento do funcionamento, pessoal, social, acadêmico e ou profissional.
O autismo acarreta o comprometimento de três principais eixos: Interações Sociais; Comportamentos estereotipados, repetitivos e restrição de interesses; Comprometimentos qualitativos na comunicação e na linguagem. O brincar, assim como para qualquer criança, representa um papel importantíssimo para o desenvolvimento da criança autista, pois contribui para a socialização, têm efeitos positivos sobre a aprendizagem, estimula o desenvolvimento de habilidades básicas e a aquisição de novos conhecimentos. (SILVA, 2013).
Em dezembro de 2012, foi sancionada a Lei n° 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. No inciso 1° do art. 1°, define -se o transtorno do espectro autista como uma “síndrome” que apresenta as seguintes características:
Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manisfestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; Padrões restritos e repetitivos de comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência aa rotinas e padrões de comportamentos ritualizados; interesses restritos e fixos.
Essa lei considera a pessoa com autismo como deficiente. Entre os direitos dessa pessoa, destaca-se o acesso “á educação e ao ensino profissionalizante".
Toda pessoa com suspeita de apresentar um dos TEA deve ser encaminhada para a validação diagnóstica. O diagnóstico é essencialmente clínico e, nesse sentido, não deve prescindir da participação do médico especialista ( psiquiatra e/ou neurologista), acompanhado de equipe interdisciplinar capacitada para reconhecer clinicamente tais transtornos. A equipe deverá contar com, no mínimo: médico, psiquiatra ou neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo. Cada profissional, dentro de sua área, fará sua observação clínica ( BRASIL, 2013, p.36)
Nesse sentido, Jordan (2000) salienta que transtorno do espectro autista, é um distúrbio severo neuro-desenvolvimental que se manifesta através de dificuldades muito específicas da comunicação e da interação, associadas a dificuldades em utilizar a imaginação ou em aceitar alterações de rotinas, bem como na exibição de comportamentos estereotipados e restritos. Segundo o autor, estas dificuldades implicam um défice na flexibilidade do pensamento e uma especificidade na forma de aprender que comprometem, em particular, o contato e a comunicação do indivíduo com o meio, dificultando a finalidade a satisfação das suas necessidades.
Inclusão Escolar
O termo inclusão, que vem sendo amplamente discutido há mais de uma década, tem suas origens nas lutas das pessoas com deficiência por acesso à educação. Nesse contexto, inclui-se o autista. Várias ações vêm sendo implementadas nas escolas, ao longo do tempo, com finalidade de se evitarem preconceitos, segregações e práticas integracionistas até a adoção de uma educação inclusiva com qualidade que atenda a todas as crianças, deficientes ou não, numa escola regular.
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) apontam a necessidade da inclusão de alunos especiais no ensino regular, mas não apenas isso. É importante salientar que busca, sobretudo, a valorização desses alunos em seus paradigmas, dificuldade e o desenvolvimento real de suas vidas, respeitando acima de tudo, suas diferenças (Bernardino, 2015).
Para uma educação escolar inclusiva, existem alguns documentos que norteiam a formulações de políticas públicas e sua prática. A Constituição da República Federal do Brasil de 1988, assumiu, formalmente, os mesmos princípios postos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Além disso, introduziu, no país, uma nova prática administrativa, representada pela descentralização do poder.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n°8069), promulgada em 13 de julho de 1990, dispõe, em ser Art. 3°, que a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes por lei, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Em 1994, a Declaração de Salamanca proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330).
Todos os alunos devem ter a possibilidade de integrar-se ao ensino regular, garantindo o convívio entre crianças com e sem deficiência, com aprendizado ao respeito e da tolerância da diferença. De acordo com Aranha (2004), a escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno, respeita suas potencialidades e necessidades, e a elas responde, com qualidade pedagógica.
O futuro da inclusão escolar em nosso país dependerá de um esforço coletivo, que obrigará a uma revisão na postura de pesquisadores, políticos, prestadores de serviços, familiares e indivíduos com necessidades educacionais especiais, para trabalhar numa meta comum, que seria a de garantir uma educação de melhor qualidade para todos. (MENDES, 2006)
Segundo Mühl (apud SPENASSATO, 2009, p.8)
A educação inclusiva consiste em um sistema de ensino de qualidade que atenda a todos, exigindo um novo posicionamento das escolas quanto à reestruturação, o aperfeiçoamento dos professores, de suas práticas pedagógicas, da reformulação das políticas educacionais e implementação de projetos educacionais inclusivos.
Incluir não significa apenas usufruir de um espaço físico, mas também proporcionar aos alunos com necessidades educacionais especiais o direito de aprender e de ser feliz na escola.
Nesse contexto, Sassaki (1998, p.8) destaque que:
Educação inclusiva é o processo que ocorre em escolas de qualquer nível preparadas para propiciar um ensino de qualidade a todos os alunos independentes de seus atributos pessoais, inteligências, estilos de aprendizagem e necessidades comuns ou especiais. A inclusão escolar é uma forma de inserção em que a escola comum tradicional é modificada pra ser capaz de acolher qualquer aluno incondicionalmente e de propiciar-lhe uma educação de qualidade.
Para Mantoan (2006), a inclusão deve ser total e radical, baseada na cooperação e na solidariedade, respeitando e valorizando as diferenças. Isso quer dizer que “(...) a inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional (...) que propõe um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos” (MANTOAN, 2006, p. 19).
Nesse sentido, é importante que os sistemas educacionais estejam preparados para lidar com as diferentes demandas socioculturais presentes nas escolas, planejando-se e implementando propostas pedagógicas que estejam, desde a sua concepção, comprometidas com a diversificação e flexibilização curricular, a fim de que o convívio entre as diferenças possa ser, de fato, um exercício cotidiano, no qual ritmos e estilos de aprendizagem sejam respeitados e a prática da avaliação seja concebida numa perspectiva dialógica. Isso significa envolver a co-participação de aluno e professor, em relação ao conhecimento que se deseja incorporar.
Segundo Silva (2003, p.32),
A integração escolar tem como objetivo inserir o aluno com deficiência na escola regular, porém, essa escola permanece organizada da mesma forma e é o aluno que foi inserido que deverá adaptar-se a ela. No entanto no sistema de ensino inclusivo é a escola que se reorganiza para atender a especificidade de cada aluno. Sendo assim, o foco da integração é o aluno com deficiência e o foco da inclusão é o sistema de ensino que tem que oferecer um ensino de qualidade a todos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil (LDB, Lei 9394/1996), em seu capitulo V, define a Educação Especial como a modalidade escolar para educandos portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino (artigo 58).
Essa política define como público-alvo da educação especial os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e estabelece como objetivo assegurar o acesso, participação e aprendizagem nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais específicas por meio da garantia de:
transversalidade da educação especial da educação infantil à educação superior;
atendimento educacional especializado;
continuidade da escolarização nos níveis mais elevados de ensino;
formação de professores para o atendimento educacional especializado e dos demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
participação da família e da comunidade;
acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e na informação;
articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Trata-se, portanto, de duas questões: o direito a educação, comum a todas as pessoas, e o direito a receber essa educação sempre que possível junto com as demais pessoas nas escolas “regulares” (FONTES, 2003).
Nesse contexto, é necessário considerar fatores políticos e pedagógicos que articulam para oferecer uma educação que tenha compromisso com a qualidade, pois, a responsabilidade do professor no processo de inclusão dos alunos especiais vai além da sala de aula, envolvendo a ampliação das possibilidades desse atendimento, a convivência social, a promoção da aprendizagem e o desenvolvimento integral do aluno.
A escola poderá contar com serviços de apoio pedagógico especializado, seja sob a forma de salas de recursos, seja de professores intérpretes ou de apoio fixo nas turmas que mantiverem alunos surdos, entre outras, conforme prevêem as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial (Res. CNE n.º 02/2001).
Nesse sentido, destaca-se a escola como um dos espaços que favorecem o desenvolvimento infantil, tanto pela oportunidade de convivência com outras crianças quanto pelo importante papel do professor, cujas mediações favorecem a aquisição de diferentes habilidades nas crianças.
De acordo com Höher Camargo e Bosa (2012), o contexto escolar oportuniza contatos sociais, favorecendo o desenvolvimento da criança autista, assim como o das demais crianças, na medida em que convivem e aprendem com as diferenças. Silva e Facion (2008) afirmam que os demais alunos irão se enriquecer por terem a oportunidade de conviver com o diferente. Já Fiaes e Bichara (2009) pontuam a escola regular como um contexto no qual a criança com dificuldades encontra modelos mais avançados de comportamentos para seguir.
O termo educação inclusiva, aparece como variada tentativa de atender a diversidade total das necessidades educacionais de alunos que apresentam algum tipo de limitação. Um sistema educacional que fornece inclusão baseia- se em alguns princípios, segundo ( BRUNSWICK, 1994) citado por Pacheco ( 2007, p.14) são os seguintes:
Todas as crianças conseguem aprender, todas as crianças frequentam classes regulares; todas as crianças frequentam classes regulares adequadas á sua idade em suas escolas locais, [...] recebem programas educativos, [...] recebem um currículo relevante às suas necessidades, [...] participam de atividades co- curriculares e extracurriculares, [e] beneficiamse da cooperação e da colaboração entre seus lares, sua escola e sua comunidade.
Como a escola é um local de encontro por excelência, faz-se urgente investir em práticas que visem á plena participação dos sujeitos com autismo nas mais diversas atividades no ambiente escolar, configurando experiências e possibilidades de aprendizagens significativa para eles.
Para que aconteça de fato, todas essas transformações pedagógicas devem-se destacar algumas intervenções na prática dos professores, para que esse aluno autista tenha uma sociabilidade integral e uma aprendizagem que seja significativa dentro da sua limitação, os professores são as peças fundamentais, para que atendam essa nova realidade, a inclusão.
A atuação do educador
O papel do educador é de assessorar a criança autista nas atividades propostas, incentivando-a a participar nas atividades comuns à classe e quando isso não for possível, oferecer uma atividade paralela ao sujeito ou mesmo mudar de ambiente com ele. Seu papel é importante na construção de valores éticos na escola, tendo em vista, que é mediador do processo de conhecimento, portanto, aberto ao diálogo, importante também no auxílio aos alunos para contribuir na formação de cidadãos éticos.
Desta forma, fica claro que as práticas diferenciadas são a mola mestre para a educação inclusiva e garantias de qualidade, é o desenvolvimento do ensino estruturado, uma abordagem voltada às principais diferenças neurológicas do autismo, ou seja, procura tratar as dificuldades de linguagem receptiva, organização e a interação com as pessoas (FARREL,2008).
É importante que haja conscientização de alunos e profissionais que fazem parte da “Escola” inclusiva, para que haja acolhimento, aprendizagem e compressão para que a trajetória do aluno autista seja a mais proveitosa possível. Esses comportamentos são referentes aos distúrbios que afetam a habilidade de uma pessoa de se comunicar, construir relacionamentos com outras pessoas e responder apropriadamente ao mundo exterior.
Numa sala de aula todos tem direito de aprender, sejam deficientes ou não. Mas conforme suas peculiaridades e necessidades.
O simples acesso à escola é condição necessária, mas não é suficiente para tirar das sombras do esquecimento social, milhões de pessoas cuja existência só é reconhecida nos quadros estatísticos. Acabar com a exclusão educacional não se dá, apenas, com o acesso à escola, mas sim, dentro dela, por meio das instituições da educação formal. (SADER, 2005, p.11)
As práticas realizadas na escola devem favorecer aos alunos com autismo novos modos de ser e de se constituir, abrindo caminho para possibilidades singulares de interagir com os outros, com o mundo e com o conhecimento. Isso implica que o trabalho educativo seja uma ação intencional, consciente e planejada, permitindo a esses alunos o “[...]o domínio de atividades culturalmente relevantes, para a elevação dos níveis de generalidades do pensamento e para a capacidade de significar o mundo"( GÓES, 2008,p.40)
Assim, é necessário ao educador ter um olhar para além do que considera que o aluno ainda não realiza, produzir um deslocamento de um lugar do sujeito, de alguém que recebe pouco investimento, justificado, às vezes, pela maneira como apresenta, comporta ou sente o mundo vivido, para o de alguém que se expressa, sente e está em relação o tempo todo. Potencializar o sujeito é apostar na sua e educabilidade bem como acreditar que o caminho a ser trilhado na escolarização e nas intervenções se constrói na vivência cotidiana, onde o processo de ensinar e aprender implique compromisso, aposta e acesso ao ensino de qualidade, direito de todos.
A respeito de tomarmos as relações e de potencializarmos as práticas educativas direcionadas aos educandos com autismo, concordamos com Sá (2008, p.77), ao dizer do desafio que o encontro com esses educandos representa para o educador, de modo que ele"[...]não deve perder de vista o seu compromisso pedagógico com a formação de seus alunos, no sentido da autonomia e da responsabilidade com a vida". Sabemos que desenvolver e consolidar uma postura inclusiva não é fácil em meio á dinâmica do cotidiano escolar.
Porém, a atuação docente, numa perspectiva inclusiva, implica a permanente reflexão e revisão de concepções de mundo, de homem, de sociedade e de Educação, entre outras. E, para isso, o trabalho colaborativo é fundamental, porque rompe as barreiras do isolamento e da solidão no trabalho docente e potencializa a prática pedagógica.
Baptista (2002) aponta e educação escolar como possibilidade de se repensar posturas e práticas que enquadram e rotulam e rotulam as pessoas afastando- as com o outro.
Acreditamos que a convivência escolar compartilhada, naquela que tem sido chamada “escola inclusiva", possa favorecer mudanças éticas relativas ao trato com as diferenças. Esse pode ser um dos efeitos associados ao convívio: a construção de uma base ético-cultural. (BAPTISTA,2002, p.128).
O brincar é uma possibilidade de desenvolvimento da criança com autismo a partir de sua interação social, numa prática social específica da infância. Dessa forma, torna-se fundamental criar e envolver a criança com autismo em situações de brincadeiras, o que exige um maior investimento e aposto do outro.
[...] a brincadeira, além de possibilitar ganhos de desenvolvimento que lhe são próprios (atuação no plano imaginário, refinamento da significação), proporciona um rico espaço de circulação social de linguagem e uso de instrumentos, sendo, assim, uma importante finte para os processos de constituição dos sujeitos ( MARTINS, 2009, p.44)
O trabalho pedagógico desenvolvido pela instituição enquanto intervenção tem que ter a participação de todos. É necessário frisar também que irão surgir algumas dificuldades para realizar a inclusão de alunos autistas. As adaptações curriculares é uma das causas visíveis ( MANTOAN, 1997).
Assim, inserir os alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino constitui o primeiro passo para a jornada da inclusão, o passo mais indutor, devendo ser seguido de medidas pedagógicas que garantam o acesso á aprendizagem e ao conhecimento proposto na vivência escolar. Traduzindo na prática, é preciso acionar os meios que efetivamente possibilitem a permanência do aluno na escola, favorecendo- lhes o acesso ao conhecimento ( CARVALHO; MONTE, 1995)
Portanto, os educadores precisam estimular e motivar seus alunos aprenderem por meio que vem de fato despertar o interesse no processo de ensino aprendizagem. Afinal, todo ser humano, independentemente de suas condições e potencial têm o direito as mesmas oportunidades de inserção, inclusão e realização psicossocial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para garantir que os alunos com necessidades educacionais especiais se desenvolvam, aprendam e sejam felizes na escola, é preciso implementar mudanças que devem ser previstas desde o projeto pedagógico da escola. A educação inclusiva não pretende em nenhum momento tornar os alunos, em iguais. Mas, acima de tudo, respeitar as diferentes necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento de cada aluno.
Uma escola só irá atender à diversidade e conquistar o espaço, no qual todos os alunos irão se apropriar dos conhecimentos, quando cada um que dela faz parte e por ela for responsável tiver a consciência de que o “trabalho educativo é ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens” (SAVIANI, 2003, p.13, grifos do autor).
Para que se alcance um dia essa condição, muito se tem que caminhar na direção de uma educação que supere a ideologia que nega o conhecimento objetivo a ser transmitido, que supere a negação da intencionalidade do ato educativo, que transforme a piedade em compromisso político e pedagógico; que invista esforços e verbas em bens materiais, culturais e humanos.
Para que o processo de inclusão educacional não seja visto apenas pelo percentual estatístico de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede regular, a sociedade deve lutar pelo direito que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter reconhecida a sua cidadania e que estes, possam ter acesso a uma educação que lhes permitam um aprendizado efetivo, acesso ao saber e às políticas públicas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal e profissional.
Para que a inclusão aconteça de fato, é preciso estabelecer um novo olhar frente às deficiências, ou seja, uma mudança na mentalidade e no comportamento de toda a sociedade. É fundamental que conheçamos políticas públicas de educação especial e as tendências e os objetivos atuais, bem como os direitos para que possamos contribuir na organização da educação inclusiva de qualidade. Melhorar as condições da escola é formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreiras.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Costa, Maria Antônia Ramos. Autismo: a difícil inclusão escolar/Maria Antônia Ramos Costa, Gislene Leite Soares-Curitiba: CRV, 2019.
Mantoan, Maria Teresa Égler.Inclusão escolar-O que é? Por quê? Como fazer?- São Paulo: Summus, 2015
MARIANO, Ester Fernandes. Autismo: Transtornos invasivos de desenvolvimento e no processo de inclusão no ensino[manuscrito]/ESTER FERNANDES MARIANO2019. 31p
Oliveira, Ivone Martins de. Autismo e inclusão escolar: percursos, desafios, possibilidades/ organização Ivone Martins de Oliveira. -1 ed. – Curitiba, PR: CRV, 2015. 170 p.
FAEP – FACULDADE DE EDUCAÇÃO PAULISTANA
CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
A INCLUSÃO DE ALUNOS AUTISTAS NO ENSINO REGULAR - SÃO PAULO 2022
Autora do texto: Luana Patrícia Arango de Oliveira
Foto capa: Reprodução/Internet
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