Processo começa em 21/3 e todo cidadão pode participar. População poderá votar nas ações de Governo que julguem de maior relevância para sua cidade ou região
Entre os dias 21 de março e 5 de abril o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará Audiência Pública Eletrônica para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Este é o momento em que o cidadão pode indicar o que ele considera como sendo prioridade para que o Estado invista no ano seguinte.
Por ser eletrônica, todo cidadão pode participar -- de onde estiver. Com isso, o Estado amplia as formas de participação popular na elaboração do orçamento, além de dar transparência e continuidade ao processo de planejamento orçamentário estadual.
“A participação do cidadão contribuirá significativamente com a identificação das áreas e ações prioritárias naquela comunidade em que ele vive. Além disso, as sugestões de iniciativa popular, mesmo que pontuais, podem gerar ações que beneficiem a população do Estado como um todo”, afirma Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. “A organização da maior máquina administrativa do Estado é o grande desafio da Secretaria da Fazenda e Planejamento quando estrutura seu principal instrumento de gestão financeira, que é o Orçamento de 2021. Ao realizar Audiências Públicas, queremos identificar quais ações são consideradas como as mais relevantes para o desenvolvimento do Estado e de suas regiões”, completa.
Como participar?
A partir do dia 21 de março, basta acessar o portal da Fazenda e Planejamento (www.portal.fazenda.sp.gov.br) ou do Governo do Estado de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br) e clicar no ícone “AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2021”. Ao acessar a página, o cidadão pode preencher um breve perfil -- caso deseje se identificar. Se não quiser, é possível continuar anonimamente.
O sistema é composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item leva à abertura de outros itens que proporcionarão ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região. Por exemplo: selecione a região > selecione o setor de governo > selecione a área / secretaria > selecione uma demanda específica > selecione a(s) demanda(s) prioritária(s).
Dessa maneira, o cidadão vai sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes desejar.
Texto original: Assessoria de Comunicação da Secretaria da zenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo
Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias de Jardinópolis
Já em Jardinópolis, a Audiência Pública que vai tratar do Orçamento 2021 da cidade foi marcado para o dia 22 de abril, às 9h da manhã, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça Dr. Mário Lins nº 150.
Com a finalidade de ouvir a população sobre diversos sugestões para os mais diversos temas, a Audiência é aberta todos.
