2019 foi a última vez que não teve Carnaval realizada pela Prefeitura Municipal; 2021 não teve em consequência da pandemia de Covid-19
Depois de alguns anos a população de Jardinópolis não pôde contar com a festa popular mais famosa do país, o Carnaval.
O anúncio foi feito no meio de um dos vídeos divulgados pelo prefeito municipal Antônio Carlos Degan (MDB), em suas redes sociais pessoais, onde o prefeito disse que em conversa com o Secretário de Cultura e Turismo Cristhiano Marcelo Lelé, resolveram não realizar a festividade "devido a falta de orçamento da pasta", lembrando que o orçamento para 2025 da Cultura e Turismo é de R$ 1.519.667,00. O secretário da pasta chegou a publicar em seus stories que "era preciso fazer escolhas".
Nenhuma outra informação foi divulgada, nem pela secretaria como pela prefeitura sobre a não realização do Carnaval.
Em retrospectiva, os anos anteriores tiveram um orçamento maior para a Cultura, como 2024 que era de R$ 2.049.000,00, de 2023 foi de R$ 3.064.000,00 e 2022 de R$ 1.649.000,00, sendo um pouco maior que deste ano de 2025 e ainda assim teve o Carnaval na Praça Matriz.
2021 não aconteceu o Carnaval por conta da Pandemia de Covid-19, mas em 2020, com um orçamento ainda menor de R$ 1.130.900,00 o Carnaval aconteceu.
Antes disso Jardinópolis ficou um período de 4 anos sem Carnaval, de 2016 até 2019, os Carnavais de 2013 e 2014 aconteceram na av. Pref. Newton Reis em frente a Rodoviária, e em 2015 na Arena de Eventos.
Outros meios de aumentar o orçamento
Além do orçamento anual de cada pasta, existem outros meios de se conseguir dinheiro público de forma legal para que sejam usados por elas, como por exemplo, o Impositivo distribuído pelos vereadores. O orçamento impositivo é o instrumento em que os vereadores de uma cidade podem apresentar emendas (propostas) à Lei Orçamentária Anual. Com essa medida, os vereadores têm uma parte do orçamento anual de uma cidade para executar projetos no município. “Emendas impositivas são basicamente emendas que os vereadores vão fazer ao orçamento, ou seja, propostas de como parte do orçamento vai ser gasto, como eles acham que deve ser gasto”, explica Marina Atoji, diretora do programa Transparência Brasil. Ainda que seja um valor baixo, pode ajudar na elaboração de algumas propostas.
Outro tipo de emenda são as Emendas Parlamentares, parecidas com os Impositivos dos vereadores, mas com um orçamento ainda maior, basta os vereadores, ou o próprio prefeito, negociar com Deputados para que exista a possibilidade de se enviar parte desta verba para as pastas da cidade. Recentemente o prefeito Degan anunciou em suas redes sociais pessoais a destinação de emendas parlamentares para saúde e aquisição de equipamentos.
Também existe a possibilidade de se utilizar parte do dinheiro do Superávit, que de forma simples, seria o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública, e para 2025 é estimado em R$ 30 milhões. Para utilizar esta verba é necessário apresentar um projeto ao plenário da Câmara dos Vereadores, que então é votado se o valor ali pedido pode ou não ser destinado para aquela pasta em questão.
Vale lembrar que o Superávit ainda não está disponível para ser utilizado.
O orçamento de cada Pasta só pode ser usado por ela
Um problema decorrente é a falta de informação clara para a população de como o orçamento anual pode ser utilizado pelas pastas, pois por diversas vezes podemos ver comentários e postagens em redes sociais de pessoas pedindo para utilizar parte do orçamento de uma pasta, como a cultura por exemplo, em outras pastas como a saúde.
Por lei é proibido o desvio de verba de uma pasta para outra, ou seja, se por acaso não se realiza o Carnaval, não quer dizer que o dinheiro que poderia ser usado nas festividades seria destinado para algum Posto de Saúde.
Na mesma publicação em que o prefeito Degan fala de não realizar o Carnaval, a sua fala deixa dúvidas em parte da população sobre essa questão, como num comentário que diz: "Não entendi Carnaval e uma coisa cultura, esporte e outra coisas ! Se não pode tira dinheiro da cultura pra outra coisas pq não fazer o Carnaval? Falando assim parece que vai tira dinheiro do Carnaval pra coloca na saúde".
Gafe
Recentemente em um de seus vídeos, o prefeito Degan, com a presença do prefeito de Batatais Juninho Gaspar (PP) ao seu lado, falou mais uma vez sobre o Carnaval 2025, mas falando sobre as festividades em Batatais, ao comentar que o pagamento dos funcionários públicos sairia nesta sexta-feira (28), o prefeito disse que eles teriam "o bolso cheio para participar do carnaval lá em Batatais, vão levar o dinheiro daqui pra gastar em Batatais".
Essa fala do prefeito repercutiu mal em parte da população e principalmente nos comerciantes da cidade.
Um dia após essa "gafe" o prefeito publicou outro vídeo onde pedia desculpas alegando que era tudo uma "brincadeira".
Foto capa: Divulgação / Internet / Freepik
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