Parlamentares cobram investigação do caso Banco Master e Alcolumbre adia leitura de pedido

A tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso envolvendo o Banco Master gerou embates durante sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira.

Parlamentares tanto da base governista quanto da oposição pressionaram o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para que fosse feita a leitura dos requerimentos que pedem a abertura da comissão. Sem a leitura, o processo para instalação da CPMI não avança.

Ao responder aos pedidos apresentados durante a sessão, Alcolumbre afirmou que o encontro havia sido convocado para análise de vetos presidenciais e defendeu que a decisão sobre o momento da leitura cabe à presidência do Congresso.

"Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso Nacional”, afirmou.

A declaração aconteceu durante a sessão convocada para análise de vetos ligados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nos pronunciamentos realizados no início da sessão, parlamentares de diferentes partidos defenderam a abertura da comissão para investigar suspeitas relacionadas ao banco ligado ao empresário Daniel Vorcaro, que está preso desde março após desdobramentos da operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.

Entre os parlamentares que se manifestaram esteve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que utilizou a tribuna para defender a instalação da comissão.

Nas últimas semanas, reportagens também revelaram que Flávio Bolsonaro buscou recursos junto a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme inspirado em Jair Bolsonaro, além de ter visitado o empresário durante o período em que ele utilizava tornozeleira eletrônica.

Durante o discurso, o senador declarou:

"É necessária a instalação da CPMI do Master. Faço um desafio: quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI, explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer, nada a esconder”, declarou.

Outro parlamentar que defendeu a instalação foi o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal sobre instalação de comissões parlamentares.

“Trago aqui decisões que também foram apresentadas: Ministro Roberto Barroso, em 14 de abril de 2021, obrigando a leitura pela Presidência do Congresso de uma CPI, de uma CPMI. Antes, lá atrás também, Ministro Celso de Mello, em 25 de abril de 2007", destacou.

Em seguida, completou:

"Mas me permita dizer a vossa excelência uma coisa: vossa excelência não vai conseguir ficar sentado em cima dessa CPI”, concluiu.

Atualmente existem ao menos cinco pedidos protocolados para investigação do caso, entre requerimentos exclusivos da Câmara, do Senado e uma proposta de comissão mista.

Além disso, pedidos relacionados ao tema também chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eventual decisão da Corte poderá influenciar o andamento do pedido, como já ocorreu em outras comissões parlamentares no passado.

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Fotos: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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