Projeto que terceiriza serviços do DAE é aprovado na Câmara

Após dias de polêmica, projeto 21/2022 é aprovado; terceirização de partes dos serviços do DAE agora será feita por um período de 12 meses por uma empresa que será contratada por licitação

Durante a última Sessão Ordinária da Câmara dos vereadores de Jardinópolis, na segunda-feira (25), o projeto de lei nº 21/2022 do executivo foi enfim votado e aprovado.


Foram 8 votos a favor, sendo: Dr. Samuel, Dalva, Mateus, Xoto, Cleber, Bello, Fofo e Marli


E 5 contra: Vizu, Leandro, Gemeo, Caio e Gustavo.


O projeto pedia a liberação de uma verba no valor de R$ 2.757.819,11 para contratação através de licitação, de uma empresa que iria prestar alguns serviços, como o de combate a perda de água.


No texto do projeto explica a finalidade da contratação: "(...) A finalidade desta contratação é desenvolver ações integradas que no seu conjunto resultem em melhorias nos sistemas de distribuição de água e esgotamento sanitário visando reduzir e controlar as perdas físicas de água, agilizar o atendimento, melhorar a qualidade da prestação de serviços, racionalizar o uso da água, resolver a intermitência no abastecimento de água, bem como melhorar a imagem do DAE junto aos seus clientes."


O projeto levou 3 Sessões para ser aprovado, isso pois na primeira ele foi retirado de pauta, e alguns vereadores teriam sugerido realizar uma audiência pública para debater o projeto, mas como não foi feito um requerimento, o projeto voltou na Sessão seguinte, no dia 18 de abril, para ser apreciado e votado.


Alguns vereadores articularam para impedir a votação, prolongando a Sessão até o tempo limite dela, que segundo o regimento interno, diz q a Sessão deve ser encerrada assim que for meia-noite. E com isso o projeto acabou não sendo votado.



Agora, na última sessão do dia 25, ele foi votado.


Os vereadores que eram contra o projeto argumentaram, entre outras coisas, que esse seria o início de uma privatização, ainda que em nenhum momento do texto do projeto seja usado essa palavra.


O vereador Caio Jardim (PDT), foi o principal articulador contra o projeto e pedindo uma audiência pública, alegando o tempo todo q isso seria sim uma terceirização.


Outros vereadores como o José Eduardo Gomes Fofo (MDB) e Luiz Fernando Riul, Xotô (PDT), defenderam que o projeto não implementava uma privatização, mas sim, que era destinado para a realização de serviços muito importantes devido à precariedade do sistema, em especial visando a redução das perdas de água pela rede que chegam a mais de 60%, tendo em vista que praticamente não houve nenhum tipo de investimento por parte do executivo no DAE (Departamento de Água e Esgoto) durante anos.


Até os vereadores contrários ao projeto como Leandro Moretti (PODE) e Rogério Vizu (PL) chegaram a dizer que não se tratava de uma privatização, inclusive o vereador Leandro chegou a sugerir que o valor que seria gasto nessa contratação, fosse repassado para melhorias do DAE.


Ao final, apenas o vereador Caio insistia que seria uma privatização, mas ainda assim o projeto foi votado e aprovado, como mencionado acima.


Agora será realizada uma licitação para a contratação dessa empresa, mas os principais responsáveis pelo serviço de água e esgoto da cidade, ainda é o DAE, inclusive, será ele quem irá definir os locais que essa empresa irá prestar seus serviços.


Confira o projeto 21/2022 clicando AQUI.

 

Foto capa: Reprodução/Internet


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