Discord terá transmissões ao vivo suspensas no Brasil por determinação da ANPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida foi adotada após a identificação de possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
A decisão é preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que o Discord interrompa a ferramenta Go Live, utilizada para transmissões ao vivo, além de funcionalidades equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos.
A determinação não significa o bloqueio do Discord no Brasil. Os demais recursos da plataforma poderão continuar funcionando. A restrição atinge especificamente as transmissões ao vivo abrangidas pela decisão.
Segundo a ANPD, foram encontradas evidências de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos envolvendo menores de idade. A agência aponta que as transmissões vêm sendo utilizadas de forma recorrente em episódios relacionados a violência, assédio, automutilação e indução ao suicídio.
A suspensão deverá permanecer até que o Discord consiga demonstrar à agência a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes. Uma eventual retomada total ou parcial das transmissões dependerá de autorização da ANPD.
A fiscalização foi aberta após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí (MS), no dia 22 de julho. O caso é investigado pela Polícia Civil e envolve suspeitas de que integrantes de um grupo virtual tenham induzido a jovem a praticar atos de violência contra si mesma. Parte dos acontecimentos teria sido transmitida pelo Discord.
A investigação do caso resultou na Operação Lívia, realizada no início de agosto. Cinco adolescentes foram apreendidos durante o cumprimento de mandados em diferentes estados. As autoridades investigam a existência de outras possíveis vítimas e integrantes do grupo.
A decisão de suspender as transmissões ao vivo não encerra a fiscalização da plataforma. A ANPD também analisa possíveis problemas relacionados aos mecanismos de verificação de idade e outras medidas utilizadas para proteger menores de idade.
O Discord se manifestou nesta quarta-feira (12) e classificou a decisão como “prematura”. Segundo a empresa, o processo administrativo havia sido recebido na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação.
A plataforma também afirmou que investigou e removeu o servidor privado relacionado ao caso da adolescente pouco depois de sua criação. Segundo o Discord, o grupo era acessível somente por convite e não aparecia nas buscas da plataforma. A empresa afirmou ainda que encontrou indícios de que as atividades investigadas teriam começado em outras plataformas e continuado nesses ambientes após usuários envolvidos serem banidos do Discord.
O Discord poderá recorrer da decisão administrativa em até dez dias úteis. Enquanto isso, permanece o prazo de três dias úteis para cumprimento da suspensão determinada pela ANPD.
Foto: Reprodução
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