Portaria institui programa que visa organizar luta contra pandemia
O governo federal publicou nesta quinta-feira (2) as regras para a ação estratégica "O Brasil conta comigo", programa destinado à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o combate à pandemia do coronavírus.
A portaria está disponível na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta e foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O texto considera profissionais da saúde aqueles que atuam com:
serviço social;
biologia;
biomedicina;
educação física;
enfermagem;
farmácia;
fisioterapia e terapia ocupacional;
fonoaudiologia;
medicina;
medicina veterinária;
nutrição;
odontologia;
psicologia; e
técnicos em radiologia.
Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que poderá ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de suas iniciativas. A informação sobre esses trabalhadores deverá ser repassada pelos respectivos conselhos profissionais. Essas entidades também deverão orientá-los a preencher o formulário do programa.
Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, evão contribuir nas ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação será realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD).
As medidas previstas na ação serão aplicadas até o fim do estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020.
Medidas para os Estudantes
Estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país. Por meio da ação “O Brasil conta comigo”, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1º/4), o edital que estabelecem as providências emergenciais e trazem informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS.
Os participantes terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).
Nesses casos, ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do Ministério da Saúde, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.
Os alunos do 1° ao 4° ano dos cursos de Medicina e os alunos dos cursos de Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem que não estejam cursando o último ano também poderão participar da iniciativa. Nesses casos, poderão obter desconto em mensalidade concedida por instituição de ensino superior privada a que esteja vinculado.
Todos os alunos serão supervisionados por profissionais de saúde de suas respectivas áreas. Os alunos chamados por edital farão parte de um cadastro vinculativo, com caráter de compromisso para futuro recrutamento, conforme a necessidade dos gestores do SUS, considerando o atual contexto de emergência em saúde pública de importância internacional e nacional.
PASSO A PASSO PARA O CADASTRO
O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ a partir desta quinta-feira (02/04), com o preenchimento da “Ficha do Aluno”. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.
Os estados, municípios e estabelecimentos de saúde privados, sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS, também devem aderir à ação estratégica pelo endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/, por meio das secretarias de saúde. As inscrições são feitas na parte acadêmica para preenchimento do formulário “Ficha do Gestor”, seguida das outras etapas.
Para mais informações um e-mail pode ser enviado para e-mail sgtes@unasus.gov.br ou ligação para o Disque Saúde 136.
Foto capa: Jornal A Gazeta/Fábio Rodrigues Pozzebom