Medida foi anunciada durante coletiva realizada na última quarta-feira (18)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na tarde de ontem (18) que o governo liberará R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses. Serão gastos R$ 5 bilhões por mês. Segundo ele, esses trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais. Essa é uma das medidas do ministério de enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus.
A quantia é próxima do valor máximo pago no programa Bolsa Família, que varia conforme o número de filhos. Pessoas que não estejam cadastradas no Bolsa Família e tampouco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), válido para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física.
"São 38 milhões de brasileiros que estão na praia vendendo mate, vendendo cocada, entregando coisas, os flanelinhas, todo esse pessoal, os autônomos", disse o ministro.
Guedes declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não deu detalhes de como o processo será feito.
O anúncio acontece dois dias após o próprio ministro anunciar medidas econômicas que vão desde a antecipação do décimo-terceiro para pensionistas do INSS a renúncia de impostos pelo governo. O pacote recebeu críticas por não contemplar o setor informal.
Para arcar com essas despesas, o governo conta com o reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro. O pedido foi enviado nesta quarta-feira ao Congresso. Nesse caso, ficariam suspensas as metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo espaço para o governo usar verbas no combate ao coronavírus.
Também nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda flexibilizar o mercado formal de trabalho, o que poderia levar a uma espécie de suspensão dos contratos de trabalho durante o enfrentamento da crise.