Prefeitura anuncia pontos de descarte de lixo, mas destino de entulhos e móveis segue sem esclarecimento
Recentemente, a Prefeitura de Jardinópolis divulgou um vídeo produzido com inteligência artificial informando a instalação de quatro pontos de descarte de lixo doméstico nos bairros Santa Lúcia, Maria Regina, São Francisco e Vila Paulista. (confira o vídeo AQUI)
No material divulgado, a administração municipal orienta que os locais são destinados exclusivamente ao descarte de lixo doméstico, destacando que não é permitido o descarte de entulhos, restos de construção, móveis, colchões e outros materiais volumosos.
Diante da informação, o Jornal Mídia Digital encaminhou questionamentos à Prefeitura buscando esclarecer como a população deve proceder justamente nos casos em que possui materiais que não podem ser descartados nesses pontos. Entre as perguntas enviadas estavam dúvidas sobre a existência de ecopontos, locais autorizados para descarte, necessidade de agendamento para recolhimento, além da destinação final desses resíduos e do lixo doméstico recolhido no município.
Em resposta, a Prefeitura informou que "a coleta realizada pelas equipes municipais está restrita a galhos e pequenos volumes de resíduos vegetais, limitados a até ½ metro cúbico por imóvel".
A administração municipal também informou que "volumes superiores a esse limite, bem como demais tipos de descartes, deverão ter a destinação adequada providenciada pelo próprio gerador da demanda, conforme a legislação vigente".
Outro trecho da resposta informa que "os profissionais que atuam com serviços de jardinagem poderão realizar o descarte dos resíduos vegetais na área de transbordo já conhecida e utilizada pela categoria, seguindo as orientações estabelecidas para o local".
Apesar da resposta encaminhada, permanecem dúvidas sobre qual procedimento deve ser adotado pelos moradores para o descarte regular de entulhos, restos de construção, móveis, colchões e outros materiais volumosos.
Embora a Prefeitura mencione que a destinação deve ocorrer "conforme a legislação vigente", a resposta não informa quais leis ou normas regulamentam esse descarte, nem esclarece quais locais podem ser utilizados pela população ou qual órgão municipal deve ser procurado para receber orientações.
Na prática, um cidadão que precise descartar um sofá velho, um colchão, restos de uma pequena reforma, telhas quebradas, móveis inutilizados ou outros materiais de grande volume continua sem uma orientação clara sobre para onde deve levar esses resíduos ou a quem deve recorrer para realizar o descarte de forma adequada.
A reportagem também questionou a existência de ecopontos ou áreas autorizadas para recebimento desses materiais, além da destinação final dada aos resíduos recolhidos no município. No entanto, essas informações não foram detalhadas na resposta enviada pela administração municipal.
Durante a apuração, ao percorrer os bairros citados pela Prefeitura, foi localizado três dos quatro pontos de descarte anunciados.
No bairro Santa Lúcia, o ponto está localizado na rotatória ao final da Avenida Pedro Brigliadori, em uma área sem residências nas proximidades.
Já no bairro Maria Regina, o local fica na Rua Jorge Elias Farah, na última rua do bairro. Durante a visita da reportagem, foram encontrados nas proximidades entulhos e pneus descartados irregularmente.
Na Vila Paulista, o ponto está localizado na via de acesso que sobe a partir da entrada da Subestação da CPFL, em uma área cercada por vegetação e sem iluminação pública próxima.
Sobre o ponto anunciado para o bairro São Francisco, a reportagem recebeu a informação de que ele estaria localizado na rotatória do bairro, porém o local não foi visitado até o fechamento desta matéria.
Apesar da localização dos pontos ter sido confirmada, a divulgação realizada pela Prefeitura não apresentou endereços, mapas ou pontos de referência que facilitassem a identificação dos locais pela população.
A principal dúvida, no entanto, permanece sem esclarecimento. Embora a Prefeitura tenha informado que entulhos, móveis e demais materiais volumosos devem receber "destinação adequada" por parte do gerador, a resposta encaminhada não informa qual é essa destinação, quais locais podem ser utilizados pela população ou qual órgão municipal deve ser procurado para orientação.
Dessa forma, moradores que precisem descartar sofás, colchões, móveis inutilizados, restos de pequenas reformas ou outros materiais de grande volume continuam sem uma orientação objetiva sobre como proceder para realizar o descarte de forma regular e dentro da legislação citada pela própria administração municipal.
Foto: Renato Gomes / Jornal Mídia Digital
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