Verba milionária destinada à retirada de entulhos passa por votação apertada

A Câmara Municipal de Jardinópolis aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto da Prefeitura que autoriza a abertura de R$ 9.089.500 em crédito adicional para serviços relacionados à retirada e destinação de resíduos acumulados no município. A votação terminou em 7 votos a 6.

O recurso será destinado principalmente ao manejo de entulhos da construção civil, restos de podas e outros materiais volumosos, que incluem os chamados resíduos da construção civil (RCC), massa verde e volumosos. O serviço previsto envolve a retirada do material acumulado, transporte, triagem, beneficiamento e destinação final.

Segundo informações apresentadas pela Prefeitura durante a tramitação, esses resíduos são provenientes da coleta pública e incluem, por exemplo, materiais de pequenas reformas, podas, capinas, objetos volumosos e rejeitos recolhidos em vias públicas. O material foi depositado de forma misturada na área utilizada pelo município ao longo do tempo.

O projeto estava na Câmara desde julho e, durante a tramitação, foi alvo de questionamentos. As comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento e de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente (SASMA) deram parecer contrário à aprovação.

Entre os principais pontos levantados estava a estimativa de aproximadamente 100 mil metros cúbicos de resíduos utilizada para dimensionar o serviço. Em resposta às comissões, a Prefeitura informou inicialmente que não havia sido realizado um levantamento técnico específico para chegar a esse volume e que o cálculo partiu de uma estimativa.

Após os questionamentos, o Executivo encaminhou novas informações à Câmara. Entre elas, apresentou registros de 71,9 mil metros cúbicos de resíduos movimentados entre março de 2024 e julho de 2026 e uma projeção baseada na média mensal para justificar a estimativa próxima dos 100 mil metros cúbicos.

As comissões também questionaram a falta de estudos mais detalhados antes do envio do projeto. A Prefeitura respondeu que, naquele momento, buscava a autorização para incluir o recurso no orçamento e que os documentos necessários para a contratação seriam concluídos durante a preparação do processo licitatório.

Mesmo depois das respostas, as duas comissões mantiveram os pareceres desfavoráveis, apontando que ainda faltavam informações e planejamento suficientes para uma despesa desse valor.  

Na sessão, o vereador José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - MDB apresentou e leu manifestações defendendo a rejeição dos pareceres e a continuidade do projeto. Vereadores favoráveis aos pareceres também se manifestaram durante a discussão, defendendo os questionamentos feitos pelas comissões.

Os dois pareceres foram rejeitados pela maioria. Na sequência, o projeto foi colocado em votação e aprovado por 7 votos a 6. Os mesmos sete vereadores que votaram contra os pareceres desfavoráveis votaram a favor do projeto.

Votaram a favor:

• Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Republicanos

• José Euripedes Ferreira (Chupeta) - MDB

• José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - MDB

• Luiz Fernando Riul (Xotô) - PSB

• Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - MDB

• Antônio Marcos Rodighero - UNIÃO

• Rogério Bello Lima Conga - PP

Votaram contra:

• Cíntia Fernandes - PL

• Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco) - PRTB

• Fernanda Beatriz Alves Macedo - PSD

• Juliano Cesar Coelho - PSD

• Murilo Ronaldo Menegueti - PODE

• Ricardo Frojoni - PL

Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a abrir o crédito de R$ 9.089.500. A contratação dos serviços ainda deverá passar por processo licitatório.

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